MINISTÉRIO DA CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS
PATRIMÔNIO IMATERIAL
PROCESSO DE REGISTRO – AS CONGADAS DE MINAS
Em 2008 foi encaminhado, ao Presidente do IPHAN, ofício do Prefeito Municipal de Uberlândia solicitando o reconhecimento das Congadas de Minas como Patrimônio Cultural do Brasil. Esta solicitação foi acompanhada de cartas de apoio dos municípios de Uberaba, Campos Altos, Ibiá, Frutal e Monte Alegre de Minas, e da Associação dos Congos e Moçambiques Nossa Senhora do Rosário de Ibiá, que reiteram a importância desta expressão religiosa e cultural no estado. Após uma série de deliberações junto à prefeitura de Uberlândia e internas ao Iphan, em 2011 foi enviada cópia do processo de Registro das Congadas de Minas para a Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, que a partir de então ficou responsável pelas pesquisas e encaminhamentos necessários à instrução do referido processo.
Em julho de 2012 o Iphan MG iniciou os trabalhos de inventariamento das Congadas de Minas, utilizando a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais. Através de pesquisa bibliográfica, de contato com associações de congadeiros, prefeituras e paróquias, de visitas a alguns municípios e de entrevistas com algumas lideranças congadeiras no estado, foram identificadas, ao longo de mais de dois anos de pesquisas, manifestações relacionadas aos congados em 332 municípios mineiros, sendo 701 festas e 1.174 grupos. É importante destacar que, nesse momento inicial, tomamos a expressão “congadas” em seu sentido mais amplo e inclusivo, com vistas a incorporar as manifestações que se associam a esse universo, independentemente de sua terminologia. Um eixo fundamental para identificação das manifestações incluídas nesse momento ao escopo da investigação diz respeito à relação que possuem com a devoção a Nossa Senhora do Rosário, e que se expressa, através de cantos, danças e outras práticas rituais, em torno das narrativas sobre seu resgate. Sabemos, no entanto, que esse termo – “congadas” – precisará ser melhor qualificado no decorrer da pesquisa, ou até mesmo revisto, levando em consideração não só sua pouca precisão frente ao objeto de inventariamento, mas sobretudo os significados que adquire para os praticantes desses ritos e celebrações.
De posse desses dados, considerou-se a precípua necessidade de sua apresentação às comunidades congadeiras, com vistas a disseminar as discussões sobre o processo de reconhecimento das Congadas de Minas como patrimônio cultural brasileiro junto àqueles que estão diretamente envolvidos com essa expressão cultural, levando-se em consideração um dos princípios norteadores da política nacional de patrimônio imaterial, que é o da participação dos detentores em todas as etapas do processo de reconhecimento e salvaguarda de suas manifestações culturais. Para tanto estão sendo organizados, neste segundo semestre de 2015, Encontros Regionais com os congadeiros, que serão realizados em sete municípios mineiros, em data ainda por definir (entre dezembro de 2015 e março de 2016): Divinópolis, Machado, Montes Claros, Santo Antônio do Monte, São João Del Rei, Sete Lagoas e Uberlândia. Para a organização desses Encontros Regionais a equipe do Iphan MG está visitando as sete cidades
escolhidas e conversando com representantes dos congadeiros e dos poderes públicos e instituições locais, com vistas à proposição da ação e ao estabelecimento de parcerias para sua realização. Para os Encontros, serão convidados um representante de cada um dos 1.174 grupos identificados no estado, bem como um representante de cada prefeitura dos 332 municípios onde foram identificadas manifestações relacionadas às congadas, distribuídos nas sete regiões representadas pelas cidades que acolherão o Encontro.
É importante esclarecer que esse movimento em direção aos congadeiros não havia sido realizado de forma sistemática até esse momento da pesquisa em razão da quase ausência de informações que possibilitassem que a “chamada à participação” se desse de forma minimamente equânime em todo o território mineiro, não se voltando unicamente a grupos e pessoas já pesquisados e conhecidos anteriormente. Mas a apresentação das informações até o momento levantadas no processo de pesquisa não é a única justificativa para a proposição de realização desses encontros: para além de unicamente apresentar, pretende-se discutir essas informações, contextualizando-as no âmbito da política nacional de patrimônio imaterial e definindo, junto com os congadeiros, os parâmetros para a continuidade da Instrução Técnica do Processo de Registro das Congadas de Minas, e já identificando, também, aspectos a serem observados na salvaguarda do bem.
- SERVIÇO -
Evento: Encontros Regionais de Congadeiros
Objetivo: Debater o processo de reconhecimento das Congadas
de Minas como Patrimônio Cultural do Brasil
Público-alvo: Congadeiros e poderes públicos locais
Cidades: Divinópolis, Machado, Montes Claros, Santo Antônio
do Monte, São João Del Rei, Sete Lagoas e Uberlândia
Período: dez/2015 a mar/2016
Número de participantes: Aproximadamente 1.500 pessoas